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Atualizada em setembro de 2026

Política de Privacidade

Esta política explica como o site do escritório Quintana & Advogados trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Quem é o responsável pelo tratamento

Quintana & Advogados — Rua Botafogo, 1212, sala 1202, Menino Deus, Porto Alegre — RS.
Contato: quintanaeadvogados@gmail.com · (55) 99147-8374.

2. Quais dados são coletados

Este site não possui formulário de cadastro e não pede nome, CPF, e-mail ou telefone para navegar. Os dados envolvidos se dividem em dois grupos:

3. Para que os dados são usados

As bases legais utilizadas são, conforme o caso, os procedimentos preliminares relacionados a contrato a pedido do titular (art. 7º, V), o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), o legítimo interesse (art. 7º, IX) e o consentimento (art. 7º, I), este último para cookies não essenciais.

4. Cookies e tecnologias de medição

O site pode utilizar cookies e identificadores das seguintes ferramentas, quando ativadas pelo escritório: Google Tag Manager, Google Analytics 4, Google Ads e Meta Pixel (Facebook/Instagram). Eles servem para medir audiência, entender quais conteúdos são mais buscados e avaliar o retorno de campanhas de divulgação.

Você pode bloquear ou apagar cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador. Isso não impede a leitura do conteúdo desta página.

5. Compartilhamento

Os dados de navegação são processados pelos provedores das ferramentas citadas acima, nos termos das políticas de privacidade deles. O escritório não vende e não cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

As informações que você compartilha em uma conversa sobre o seu caso estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado, dever legal e ético previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB — inclusive quando não há contratação depois da conversa.

6. Por quanto tempo os dados são guardados

Dados de navegação seguem os prazos de retenção das próprias ferramentas de medição. Conversas e documentos relacionados a atendimento jurídico são mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento da finalidade e das obrigações legais e profissionais aplicáveis.

7. Seus direitos como titular

A LGPD garante a você, entre outros, os direitos de confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e eliminação de dados tratados com base no consentimento.

Para exercer qualquer um deles, escreva para quintanaeadvogados@gmail.com.

8. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou difusão. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; havendo um, os titulares e a autoridade competente serão comunicados na forma da lei.

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização aparece no topo desta página.

10. Aviso sobre o conteúdo do site

O conteúdo publicado neste site é meramente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não constitui oferta de serviços advocatícios, captação de clientela nem promessa de resultado, e não substitui a análise individualizada de cada caso por um advogado.

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